Carlos Augusto Balthazar teve seu Registro Indeferido Pela Justiça e mais uma Vez o Sonho de Voltar a Prefeitura de Rio das Ostras foi Adiado.

0
1766
Carlos Augusto Balthazar-Ex Prefeito de Rio das Ostras-RJ-Cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político nas eleiçoes de 2008-Foto De Olho em Rio das Ostras-RJ

O candidato Carlos Augusto Balthazar da Coligação “Rio das Ostras Não Pode Parar” teve o seu pedido de registro da chapa indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro(TRE-Rio) por ter sido o causador do pleito que se realizará dia 24 de junho para eleições suplementares no município de Rio das Ostras, O Ministério Público Eleitoral se manifestou pelo deferimento do registro.

O vice da chapa, José Guimarães Salvador (Zezinho Salvador), teve a sua candidatura considerada deferida para o cargo de vice. No entanto, como Carlos Augusto teve o registro indeferido, a chapa foi considerada indeferida como um todo.

Segundo a decisão da juíza Anna Karina Guimarães Francisconi, da 184ª Zona Eleitora, “legitimar que os impugnados concorram nesta eleição suplementar representaria grave infração ao princípio ético do ordenamento jurídico eleitoral”.

No processo, Carlos Augusto se defendeu dizendo que os pedidos de impugnação foram feitos por adversários políticos e que Carlos concorreu às eleições em 2014 e 2016, antes da retroação da lei da Ficha Limpa. Segundo documentos apresentados pela defesa Carlos Augusto Balthazar não causou a anulação do pleito de 2016 pois “não atuou com dolo e não praticou ilícito eleitoral”.

Para a cassação do seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral que o cassou por unanimidade em 10 de abril foi com relação a abuso de poder público e político nas eleiçoes de 2018 e a de que a sua inelegibilidade prescrevia em 18 de outubro de 2016 depois das eleições em que ele foi o vencedor nas urnas.

24 de junho de 2018 Eleições Suplementares em Rio das Ostras.TRE-Rio das Ostras-RJ

Cerca de 72.335 eleitores do município de Rio das Ostras-RJ deverão ir as urnas para escolher o novo chefe do Executivo que tomará posse até o dia 18 de julho e ocupará o cargo até 31 de dezembro de 2020.

Carlos Afonso-Prefeito Interino do Município de Rio das Ostras-RJ
Carlos Afonso-Prefeito Interino do Município de Rio das Ostras-RJ

A prefeitura de Rio das Ostras está sendo administrada interinamente por Carlos Alberto Afonso Fernandes (PSB) então presidente da Câmara Municipal notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral no dia 3 de maio quando da cassação do ex prefeito Carlos Augusto Balthazar.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA