Pré-matrícula na rede municipal começa nesta segunda-feira

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Escola Municipal Olga Benário Prestes. Início do ano letivo. Macaé/RJ. Data: 02/03/2015. Foto: João Barreto/Prefeitura de Macaé.

Os interessados em ingressar na rede municipal no ano letivo de 2016 devem se cadastrar na pré-matrícula a partir de segunda-feira (7). O cadastro, que termina no dia 18, é voltado a novos alunos. A previsão da Secretaria de Educação é que a volta às aulas conte com duas novas unidades: na Piracema e no Parque Aeroporto.

Seguindo a proposta de propiciar adequado atendimento à população, são oferecidas vagas para alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para assegurar o acesso e permanência de toda criança e adolescente na escola, a secretaria prioriza o acesso à escola pública próxima da residência.

A pré-matrícula será realizada pelo endereço eletrônico www.macae.rj.gov.br ou de segunda a sexta-feira no Centro de Educação Tecnológica Profissional (Cetep), na Rua Alfredo Backer, 363, Centro, das 9h às 17h ou na sede do Macaé Facilita, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº, próximo ao Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo.

Segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, esses dois polos visam atender quem não tem acesso à internet. “Macaé segue a Lei de Diretrizes e Bases que garante a educação básica obrigatória e gratuita a partir dos quatro anos”, ressalta.

O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas calculadas pelo sistema informatizado. Será considerada a preferência ao candidato que necessitar de atendimento educacional especializado, além da proximidade da residência. Caso a família venha optar pela matrícula do aluno em outra unidade escolar que não seja próxima da residência, o procedimento somente será efetivado após o atendimento a alunos residentes próximos. Além disso, a secretaria de Educação poderá alocar o candidato em outra unidade municipal, caso não existam vagas nas opções apresentadas pelos pais ou responsáveis.

O candidato à pré-matrícula para Educação Infantil deve ter idade específica ou a completar até dia 31 de março de 2016. As modalidades são maternal I (dois anos); maternal II (três anos); pré I (quatro anos), pré II (cinco anos). Já para o Ensino Fundamental, o aluno deve ter seis anos. Para Educação de Jovens e Adultos (EJA), alunos dos ciclos I ao V, devem ter 15 anos completos ou a completar.

No ato da inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes dados: nome completo do candidato; data de nascimento, conforme certidão de nascimento; foto 3X4; original e cópia da carteira de vacinação atualizada para Educação Infantil; original e cópia do comprovante de residência. Também devem apresentar carteira de identidade os alunos maiores de idade, certidão de casamento ou documento oficial que substitua; declarar, conforme laudo clínico, se necessita de atendimento educacional especializado; fornecer endereço e telefone; indicar a série e a unidade escolar pretendida.

O aluno que estiver cursando o 9º ano ou ciclo V da EJA em unidade municipal que não oferece Ensino Médio (não obrigação da rede municipal), deve requerer matrícula em outras redes de ensino. Outras etapas como a segunda fase da pré-matrícula serão divulgadas após o término deste processo.

Os moradores da região serrana não participarão do processo de pré-matrícula e terão cronograma diferenciado. A matrícula para as unidades da serra vai acontecer nas próprias escolas entre os dias 11 a 15 de janeiro, no horário de funcionamento.

A relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será no dia 11 de janeiro. O resultado estará disponível nesta data, por meio do site da prefeitura e afixado nas unidades escolares. Os candidatos alocados, se maiores de idade ou pais e responsáveis legais, se menores de idade, deverão comparecer à unidade escolar entre os dias 12 e 15 de janeiro para efetuar a matrícula.

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