Após indeferimento da candidatura e Renúncia de Carlos Augusto Balthazar (PMDB) Rio das Ostras pode ter prefeito de primeiro mandato depois de mais de 20 anos.

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Sede da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras-divulgação.

A juíza Anna Karina Guimarães Francisconi, da 184ª Zona Eleitoral (184ª Zona eleitoral de Rio das Ostras, rejeitou o pedido de registro de candidatura do ex-prefeito Carlos Augusto Balthazar (PMDB), considerando-o inapto por considerá-lo responsável pela anulação de pleito de 2016 e consequentemente pela eleição suplementar marcada para o próximo dia 24 de junho de 2018 e indeferindo, também, o registro da chapa ( com o vice Zezinho Salvador)  formada por PMDB, PP, PSB, PODE, SD, PRB, PR, PPS e DEM.

A juíza Anna Karina entendeu que ao enviar pedido de registro nas eleições anteriores mesmo sabendo que estava inelegível até 3 dias depois da realização da votação, o ex-prefeito não apenas reconhecia seu estado, como também “assumia o risco” de ser impugnado por decisão posterior anulação das eleições.

“E, analisado o comportamento do Impugnado (Carlos Augusto) quando da apresentação de pedido de registro de candidatura às eleições municipais de 2016, não tenho a menor dúvida de que, conscientemente, atuou o postulante de forma imoral, desonesta e desleal, infringindo o princípio ético e toda sua carga axiológica que deve pautar o processo eleitoral, buscando o atingimento de interesses pessoais em detrimento do sistema jurídico e da própria sociedade de Rio das Ostras”, escreve a juíza em sua decisão.

Ex prefeito de Rio das Ostras Carlos Augusto Balthazar que renunciou a candidatura pós justiça eleitoral indeferir o seu registro
Ex prefeito de Rio das Ostras Carlos Augusto Balthazar que renunciou a candidatura pós justiça eleitoral indeferir o seu registro

Mediante a decisão jurídica do indeferimento do registro da sua candidatura restou ao ex prefeito após se reunir com seus advogados e alguns membros do seu interrompido governo vir a público e declarar a renúncia de sua candidatura, segundo ele mesmo para não atrapalhar o processo democrático da votação que ocorrerá no próximo dia 24 de junho em Rio das Ostras:

Candidatos-Novo
Candidatos: Winnie Freitas; Gelson Apicelo, Deucimar Talon; Marcelino da Farmácia, Flávio Poggian.

Após os deferimentos dos candidatos  a prefeito de Rio das Ostras que fora publicados nesta sexta-feira, 08 de junho, último dia do prazo conforme Resolução 1028, de 2018, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ), os nomes de Winnie Freitas (PSOL) e de Gelson Apicelo (PDT) se juntam aos de Deucimar Talon (PRP), Marcelino da Farmácia (PV) e Poggian (PSD) na disputa pela prefeitura e dessa lista sairá o primeiro prefeito eleito pelo voto popular após mais de 20 anos da hegemonia Alcebíades Sabino X Carlos Augusto Balthazar possibilitando a cidade de Rio das Ostras poder experimentar uma nova administração.

A demora nos julgamentos dos pedidos de registro de candidaturas de Winnie e Gelson aconteceu devido à troca de seus vices que as chapas sofreram de última hora. a chapa do PSOL terá como vice a estudante de Serviço Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Lívia Torres, enquanto a chapa do PDT terá José Gonçalves de Oliveira, o Zé Paraíba, como vice.

Com os pedidos deferidos pela juíza da 184ª ZE, os dois vices entraram na disputa nos lugares, respectivamente, de Tia Vânia (PSOL) e Marcelo David (PDT), que renunciaram às candidaturas para vice-prefeito da cidade.

 

 

 

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